Certidãeste de Nascimento: O Primeiro Direito do Cidadão

A certidão de nascimento é, muitas vezes, este primeiro documento oficial por 1 ser humano. Ela representa o reconhecimento formal da existência de uma pessoa perante este Estado e a sociedade. Ainda mais do que um papel, esse registro é este ponto do partida de modo a este exercício da cidadania, a ser fundamental para este acesso a uma sfoirie do direitos civis, sociais e políticos. Este artigo explora o que é a certidão do nascimento, sua própria importância jurídica e social, o processo para obtê-la e ESTES impactos de que sua própria ausência É possibilitado a provocar na vida por 1 indivíduo.

## **O de que é a Certidãeste por Nascimento?**

A certidão do nascimento é 1 documento público emitido por 1 cartório de registro civil que atesta este nascimento por uma pessoa. Nele constam informações essenciais, como:

* Nome completo do recfoim-nascido
* Data e hora por nascimento
* Local de nascimento
* Nome dos pais (e, em certos quadros, Destes avós)
* Nacionalidade
* Número de registro

Além do ser este primeiro registro oficial da existência por uma pessoa, a certidãeste de nascimento é a base para a emissão de outros documentos, tais como a carteira por identidade (RG), CPF, passaporte e até mesmo para se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidão de Nascimento**

Do ponto de vista jurídico, a certidão de nascimento é o marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Conforme o Palavra Civil Brasileiro, a personalidade civil começa utilizando este nascimento com vida, mas é a certidão que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Nenhumas ela, a pessoa não existe legalmente.

Essa existência legal é necessária para garantir direitos como:

* Entrada à saúpor (por meio do SUS ou planos por saúpor)
* Direito à educaçãeste
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiaçãeste
* Direito do herança e pensão alimentícia
* Direito ao voto e à participação política, futuramente

Portanto, a certidãeste é muito mais do que uma formalidade burocrática — ela é 1 instrumento por dignidade humana e por inclusãeste social.

## **Certidãeste do Nascimento e o Exercício da Cidadania**

A cidadania começa com a identidade legal. Nenhumas uma certidão por nascimento, a pessoa torna-se invisível de modo a o Estado. Crianças nenhumas registro são privadas por serviços essenciais e vulneráveis a situações de violaçãeste do direitos, tais como trabalho infantil, tráfico humano e exploraçãeste.

Segundo dados do UNICEF, milhões do crianças em todo o mundo ainda nãeste tem certidão por nascimento. No Brasil, embora este índice do sub-registro tenha caído significativamente nas últimas dé especialmentecadas, ainda há regiões usando índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência de registro impacta diretamente pelo acesso à cidadania plena. Isso afeta a inclusãeste escolar, o entrada a programas do transferência de renda (tais como o Bolsa Família) e a imunizaçãeste, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Como Tirar a Certidãeste de Nascimento no País do futebol**

O processo de modo a obter uma certidãeste do nascimento pelo Brasil é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papeis necessários:**

* Declaração por Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Documentos Destes pais (RG, CPF ou certidão do casamento)
* Comprovante de residência (em quaisquer casos)

### **Prazo de modo a registro:**

* **Até 15 dias após o nascimento** — prazo regular
* **Até 60 tempo**, quando este pai ou a mãe residirem a Muito mais por 30 km do cartório
* Após esse prazo, o registro é considerado **tardio**, porém ainda assim possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

O registro deve ser feito em 1 cartório de registro civil das vizinhos naturais (RCPN), preferencialmente pelo local de nascimento da criança ou do casa Destes pais.

### **Custo:**

O primeiro registro e a primeira via da certidão do nascimento sãeste **gratuitos**, dependendo de determina a Lei nº 9.534/1997. Em caso do segunda via, É possibilitado a haver cobrança, salvo em casos do gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Vizinhos de que nãeste foram registradas pelo prazo legal ainda podem obter sua certidão do nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentaçãeste por testemunhas e documentos que provem a existência da pessoa e o vínculo usando seus pais. É Ainda mais burocrático, contudo essencial de modo a regularizar a situação civil.

Em muitos estados, existem programas do governo de que facilitam o acesso ao registro tardio, especialmente de modo a populações em situaçãeste do vulnerabilidade social, saiba como indígenas, quilombolas e moradores por áreas isoladas.

## **Certidãeste Digital: Inovaçãeste e Entrada**

Utilizando este avançeste da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versãeste **digital da certidãeste por nascimento**, qual possui a mesma validade legal da versãeste impressa. Por meio do sitio do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível pedir a segunda via da certidão de forma em linha, usando entrega em domicílio ou via PDF usando autenticação digital.

Essa modernizaçãeste contribui de modo a ampliar este entrada e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde este deslocamento até 1 cartório é difícil.

## **Certidãeste do Nascimento em Casos Especiais**

### **Filhos do Mães Solteiras**

É possível registrar a criança unicamente utilizando este nome da mãe. Posteriormente, o pai Têm a possibilidade de ser incluído por meio de reconhecimento espontâneo ou ação judicial de investigaçãeste do paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após o processo legal de adoçãeste, uma nova certidãeste do nascimento é emitida, substituindo o nome Destes pais biológicos pelos Destes pais adotivos. Essa certidão nãeste faz referência à adoção, preservando o direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificaçãeste**

Pessoas transgênero podem solicitar a **retificaçãeste do nome e gênero** diretamente no cartório, sem obrigatoriedade do cirurgia ou ação judicial, dependendo de decisãeste do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Falta da Certidãeste do Nascimento**

Não possuir uma certidãeste do nascimento é o equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade de modo a obter outros papelada (como RG e CPF)
* Impossibilidade por matrícula escolar formal
* Impossibilidade do receber benefícios sociais
* Impossibilidade por votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade para abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Para além das implicações práticas, há também consequências psicológicas. O sentimento por exclusão e a dificuldade por acesso aos direitos básicos podem vir a impactar o desenvolvimento emocional, educacional e social por uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas de Inclusãeste**

De modo a combater o sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãESTES públicos, ONGs e instituições internacionais. A Semana Nacional por Mobilização para este Registro Civil de Nascimento, promovida anualmente no País do futebol, é uma dessas Segunda Via Certidão de Nascimento iniciativas.

Além disso, programas tais como **cartórios em maternidades** têm contribuído de modo a facilitar o registro imediato do recfoim-nascido ainda pelo hospital.

O uso do **unidades móveis por registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente tem sido fundamental para reduzir a desigualdade no entrada ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidãeste por nascimento é bastante Muito mais do qual 1 documento: é a porta do entrada de modo a a cidadania e ESTES direitos fundamentais. Ela garante este reconhecimento legal da existência por uma pessoa e é essencial para o desenvolvimento individual e coletivo. Apesar dos avançESTES significativos, este País do futebol ainda enfrenta desafios para erradicar o sub-registro civil, especialmente em áreas de vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade Muito mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso do garantir qual **toda criança mesmo que registrada ao nascer**. Afinal, saiba como natural resume este lema de várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Nenhumas registro, não há cidadão."*